Depois de cinco anos de negociações e muitos debates marcados por polémicas, a União Europeia decidiu, por falta de acordo, abandonar a directiva que permite alargar o horário semanal de trabalho das 48 para as 65 horas, e desde que existisse acordo entre o patrão e o trabalhador. Vieira da Silva já veio lamentar a falta de acordo europeu sobre tempo de trabalho. E ainda tem coragem de se afirmar socialistas, porra…
«Como é que souberam que a ministra vinha a Fafe?», «Quem é que se lembrou de fazer a manifestação?», entre outras, foram as questões que o elemento da Inspecção-Geral de Educação colocou aos alunos da Escola Secundária de Fafe que atiraram ovos à ministra da Educação.
Afinal José Sócrates está disponível para ir à TVI, cujo telejornal das sexta-feiras, apresentado por Manuela Moura Guedes, acusou de "jornalismo travestido", uma verdadeira "caça ao homem" movida a "ódio". Só que só aceita se isso acontecer no programa de Manuel Luís Goucha, que diariamente anima as manhãs daquela estação.
Vital Moreira reitera que a obtenção de uma maioria absoluta pelo PS é essencial para garantir a estabilidade governativa e "autoridade suficiente para tomar as medidas de que o país carece". Na opinião do líder da lista socialista ao Parlamento Europeu, a actual situação do País exige um governo que não fique fragilizado ou seja vulnerável a "uma coligação negativa da oposição".
Pedro Santana Lopes fez ontem a apresentação da sua candidatura a Lisboa via Internet, um dia depois de ter sido anunciado que o ex-primeiro-ministro será o cabeça de lista de uma coligação de quatro partidos: PSD, CDS-PP, Partido da Terra (MPT) e Partido Popular Monárquico (PPM). O Circo voltou á cidade...
O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu este sábado através da página www.socrates2009.pt. não lhe faltar energia, nem coragem para enfrentar «todas as adversidades», afirmando-se preparado para lutar para que Portugal tenha uma governação «decente, honesta e à altura das responsabilidade do momento».
Em entrevista ao SOL, Durão Barroso reclama ter levado para Bruxelas «o modo de sentir português», e critica os ataques que tem sido alvo por parte de eurodeputados como Ana Gomes, Edite Estrela ou notáveis como Mário Soares.
Em entrevista à RTP1, transmitida terça-feira à noite, José Sócrates referiu-se ao telejornal das 20h de sexta-feira da TVI, apresentado por Manuela Moura Guedes, como sendo «travestido» e feito «de ódio e perseguição».
O primeiro-ministro disse, esta terça-feira, que continua a estar confiante na maioria absoluta nas eleições legislativas. «Duvido que o caso Freeport me custe a maioria absoluta», afirmou, em entrevista à RTP.
Confrontada com o facto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já ter recusado a possibilidade de um orçamento rectificativo e ao mesmo tempo de a acusar de "muita excitação e algum nervosismo", Manuela Ferreira Leite disse.
«O DVD do Freeport é o equivalente às gravações do Watergate que fizeram cair Nixon», referiu Mário Crespo na crónica que assina no Jornal de Notícias, defendendo que «a comunicação social é neste momento a única instituição da democracia em Portugal a funcionar sem entraves».
Primeiro, o Cavaco não referiu o nome do Zézito mas deu-lhe umas aparentes cacetadas no discurso mais duro de sempre para o Governo. Ontem, o Zézito também não pronunciou o nome de Cavaco mas fez questão de deixar claro que recebeu a mensagem de Belém. Nas entrelinhas, o chefe do Executivo defendeu que “o que o país não precisa é da política do recado, do pessimismo, do bota-abaixismo, da crítica fácil”.
O secretário-geral do PS, José Sócrates, garantiu que o partido não tem medo de discutir questões nacionais durante a campanha eleitoral para as europeias.“Estas eleições são sobre a Europa. Sim. Mas não temos medo de discutir as questões nacionais. Temos muito orgulho no trabalho que fizemos”, afirmou José Sócrates durante o Fórum Novas Fronteiras, que decorreu ontem à tarde em Lisboa para a 100ª apresentação da lista do PS ao Parlamento Europeu, encabeçada por Vital Moreira.
Os funcionários da administração estatal passarão a circular entre serviços para evitar relações de proximidade com o meio envolvente e os presentes que lhes sejam oferecidos por utentes, quer sejam em espécie ou em dinheiro, vão ter um valor máximo a partir do qual têm que ser recusados.Estas duas regras fazem parte do código deontológico dos serviços do Estado que o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) vai propor que seja adoptado em Portugal, declarou ao PÚBLICO o presidente daquele órgão e também presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins.
Os convites para a inauguração oficial da Pousada de Viseu referiam que o primeiro-ministro viria as 17h30, depois informaram que seria às 14h30, mas Ao ser informado da manif o Zézito apareceu por volta das 13h00.
A TVI divulgou hoje, no Jornal Nacional, as imagens de uma alegada reunião gravada por Alan Perkins, administador da Freeport, onde se vê Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do “outlet” de Alcochete, a reiterar que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, “é corrupto".
O Governo admite prescindir do número limitado de vagas para acesso à categoria de professor titular se os sindicatos puserem fim ao clima de contestação dos últimos tempos, disse o secretário de Estado Jorge Pedreira.
Adoptada sem debate no Parlamento Europeu, entrou recentemente em vigor uma directiva da União Europeia que obriga os fornecedores de serviços de internet a conservar um registo de todos os emails e de todas as visitas a sites. Também os dados relativos a chamadas telefónicas e a mensagens de texto serão armazenados e deverão ser facultados aos governos, aos seus serviços e às autoridades locais. Sabendo-se como essas autoridades têm usado e abusado das leis antiterroristas, não é difícil imaginar o dano para as nossas vidas privadas. O Ministério do Interior britânico passa por cima do Parlamento, negociando directamente com a Europa, consciente de que, assim, as medidas que visa estabelecer não serão debatidas nem escrutinadas, sendo incorporadas na lei britânica enquanto directiva europeia. Uma boa maneira de tornar o Parlamento ineficaz e irrelevante. (do Guardian de 6/4/2009, original aqui).
O líder socialista, José Sócrates, afirmou hoje que o PS foi o único a escolher um cabeça de lista às eleições para o Parlamento Europeu independente, fora dos seus quadros partidários, o que disse valorizar a candidatura. A declaração de José Sócrates foi feita após a sessão de apresentação do livro "Nós Europeus", da autoria do cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, Vital Moreira.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, vai hoje ao Parlamento para responder a questões dos deputados, incluindo sobre a alegada existência de pressões nas investigações judiciais do processo Freeport.
Não podia deixar passar em branco esta descoberta. A câmara Municipal de Cuba dá esta magnífica imagem do Concelho, realmente assim se vê a dinâmica do Executivo na informação dos munícipes e dos turistas que se queiram informar sobre cuba.
A comissão permanente do PSD confirmou a indicação de Paulo Rangel como cabeça de lista às eleições europeias de Junho. O nome do líder parlamentar foi também anunciado em conferência de imprensa que aconteceu durante os telejornais. Depois ocorrerá a comissão política nacional onde será confirmado.
O tribunal ouviu o Governador Civil de Braga, Fernando Moniz que disse ter participado o caso ao Ministério Publico, em cumprimento das suas obrigações legais, e dado que a PSP de Guimarães lhe fez chegar um relatório, sobre a ilegalidade da manifestação.
A taxa de inflação homóloga em Portugal no mês de Março atingiu pela primeira vez em mais de 40 anos um valor negativo, ao fixar-se em menos 0,4 por cento, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Manuel Pinho entretanto já fez informar que vai reunir com a dita inflação e se necessário também com a homologa, para as informar que têm uma empresa Tailandesa interessada em assumir a gerência das mesmas.
Rui Rio e Castro Almeida preparam-se para defender Marques Mendes como cabeça de lista do PSD às eleições para o Parlamento Europeu marcadas para Junho. Os dois vice-presidentes do PSD vão, assim, enfrentar a preferência de Manuela Ferreira Leite, que, ao que o PÚBLICO apurou, recai em Paulo Rangel, actual líder da bancada parlamentar social-democrata. O confronto deverá ocorrer na Comissão Permanente, marcada para terça e que antecede, em algumas horas, a reunião da Comissão Política Nacional do PSD.
O presidente americano, Barack Obama, garantiu, neste domingo, que os Estados Unidos estão "decididos" a combater a pirataria nos mares da Somália.
Diz o Expresso desta semana que a jornalista tem utilizado todos os meios onde escreve para atacar o processo em que o primeiro-ministro se tem visto enredado (Freeport). Seja em textos de opinião no "DN", no blogue onde escreve - o 'jugular' -, ou no Twitter - uma rede social que funciona como microblogue.
O ministro da Administração Interna sustentou que o decréscimo da delinquência juvenil em 2008 «é efectivo» apesar de admitir que os actos criminosos praticados por menores de 16 anos são contabilizados na criminalidade grupal, quando estão envolvidas três ou mais pessoas.
Piercings, mau hálito, cabelo na cara, roupa interior preta, saltos altos, mastigar pastilha elástica, decotes grandes ou saias demasiado curtas são coisas desaconselhadas a quem trabalha no atendimento ao público nos serviços do Estado. As normas são da Agência de Modernização Administrativa e foram impostas pela última vez aos funcionários da recém inaugurada loja do cidadão, em Faro.
Já se sabia que o conselheiro de Estado escolhido por Cavaco Silva tinha casado muito em segredo, rodeado de um pequeno grupo de amigos. Não se sabia é que o homem que andou uns anos pelo BPN foi gozar a lua-de-mel para Miami. E não se sabe se deu um saltinho a Porto Rico para fazer mais uns negócios.
A ministra da Educação anda visivelmente cansada. São as guerras com os professores, alunos e com toda a Oposição. Ainda por cima Sócrates inventou a história do ‘Magalhães’ e atirou-a para cima de Maria de Lurdes Rodrigues. É natural que a senhora já baralhe tudo. Na sua última ida ao Parlamento a ministra disse esta pérola: “É que dos 300 mil alunos que já receberam o ‘Magalhães’, 350 mil famílias não tiveram de pagar nada.” Está visto. É mais um efeito do choque tecnológico.
Alegre e Soares assinaram um documento onde se escreve que o “sistema capitalista” parece “ter entrado em ruptura”, há “direitos conquistados durante gerações, pelos trabalhadores” que foram “gradualmente postos em causa”, fazem um retrato, do mundo e de Portugal, que é tudo menos risonho. Estou totalmente de acordo com o retrato, mas pergunto eu, qual o partido que para além do PSD, tem estado no poder e tem tido a culpa destes problemas todos? Estes senhores não dirigiram esse partido? Acordaram agora?
Correia de Campos é o quinto nome na lista de candidatos a deputados ao Parlamento Europeu aprovada ontem à noite pela Comissão Política do PS, tendo praticamente garantida a sua eleição. A lista candidata às eleições, que se realizam a 7 de Junho, é encabeçada pelo constitucionalista e candidato independente, Vital Moreira, anunciado no congressodo PS.Segue-se o nome da dirigente socialista Edite Estrela, que no mandato que agora termina coordenou a bancada do PS no Parlamento Europeu.
O presidente da distrital do Porto do PSD defende a realização de eleições “primárias” no partido, para acabar com o “pagamento de favores”, e apontou o caso de “pessoas idas do Alentejo”, referindo-se a José Raul dos Santos. Recorde-se que o actual presidente da distrital de Beja do PSD, José Raul dos Santos, foi eleito, há cerca de 4 anos, para a Assembleia da República, incluído nas listas do Porto.
O primeiro-ministro justifica a posição do Governo por considerar que a continuação do social-democrata Durão Barroso à frente da Comissão Europeia “é do interesse nacional e porque Durão Barroso fez um bom trabalho”.
Para Sílvio Berlusconi, os desalojados pelo sismo em Itália deviam enfrentar estes dias como «um acampamento de fim-de-semana». A declaração do primeiro-ministro italiano foi proferida ao canal alemão N-TV, num comentário às condições de auxílio às vítimas.
PASSA PALAVRA: «Entrevista com Carmelinda Pereira (CDEP)»
O Movimento para a Democracia Directa fez uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Justiça, Alberto Costa, e Lopes da Mota, o magistrado suspeito de exercer pressões sobre os magistrados do caso Freeport.
«Quando um primeiro-ministro começa a processar jornalistas (só esta semana soube-se dos processos contra João Miguel Tavares por causa de um texto no Diário de Notícias e de um processo contra três jornalistas do Público) o primeiro-ministro já está a perder». É assim que o director do Público, José Manuel Fernandes, inicia o editorial da edição desta segunda-feira do diário.
A administração fiscal deixou prescrever um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA do exercício de 2004, propostas pela Inspecção-geral de Finanças (IGF) a uma amostra de 13 instituições financeiras.Só uma sociedade concentrou 2,2 milhões de euros de impostos prescritos. O BCP foi de longe a instituição financeira com maiores correcções tributárias. As correcções foram sugeridas no âmbito de uma auditoria da IGF efectuada em 2007 sobre o IVA a aplicar ao sector financeiro. As conclusões apresentadas aos responsáveis do Ministério das Finanças em Março de 2008 - são de que o comportamento da administração fiscal prejudicou desde 2004 os interesses do Estado em largas dezenas de milhões de euros. A administração fiscal não divulgou ao sector as instruções fornecidas ao BPI em 2004, cuja aplicação resultaria num menor reembolso de IVA pelo Estado às entidades financeiras. Esse benefício indirecto apenas a parte do sector financeiro não foi ainda contabilizado. Mas alguns grupos saíram bastante favorecidos, como salienta o relatório da IGF. 
O ministro da Justiça diz que vai processar o semanário "Sol". O jornal noticiou este sábado que Alberto Costa terá feito pressões sobre magistrados do caso Freeport. Este domingo a imprensa trouxe mais novidades sobre o caso. As alegadas afirmações de Lopes da Mota vão tendo desenvolvimentos de dia para dia. O Diário de Notícias escreve que o presidente do Eurojust terá comparado o caso Freeport ao processo Casa Pia. E que terá dito aos procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria que estavam sozinhos e sem apoio. Por seu turno o Público avança que o vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, quis instaurar um processo a João Palma, que denunciou a existência de pressões, e a Lopes da Mota.
Em artigo de opinião no jornal «Público» de quinta-feira, Helena Matos, jornalista, trata de explicar o porquê de não ser uma boa opção a de escolher alguém dentro da categoria do «porreiro» para comandar o destino do país.
Lopes da Mota, o magistrado português que preside ao Eurojust, transmitiu aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport que o ministro da Justiça, Alberto Costa, lhe manifestara as apreensões do primeiro-ministro em relação a esta investigação. Segundo contou o magistrado do Eurojust aos dois colegas, Alberto Costa revelou-lhe que José Sócrates afirmara que, caso perdesse a maioria absoluta por causa do Freeport, haveria «represálias».
O Governo socialista fez aprovar, em 2006, alterações à lei que permitem aos grupos financeiros a isenção total dos rendimentos das suas filiais, refere um relatório de auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF). O Ministério das Finanças não quis comentar ao PÚBLICO esta análise. O
João Cravinho está preocupado com a "saúde" do sistema democrático português, ao estranhar que o apenas o Bloco de Esquerda (BE) se tenha manifestado contra a nomeação de Domingos Névoa para a presidente da Braval, uma empresa intermunicipal de tratamento de resíduos.
Interrogado sobre o motivo por que esteve ausente na terça-feira e durante a manhã e tarde de quarta-feira das Jornadas Parlamentares do PS, Manuel Alegre respondeu:
