quinta-feira, 9 de outubro de 2008

È SÓ FAZER AS CONTAS!

Sócrates garantiu ontem que a descida da taxa de IRC irá beneficiar "cerca de 80 por cento das empresas portuguesas". Como quase tudo o que ele garante, parece que não é bem assim.
O Código do IRC em vigor prevê uma única taxa geral de tributação de 25 por cento. Mas segundo o primeiro-ministro, e à semelhança do que se passa com o IRS, as empresas vão passar a ser tributadas de forma progressiva. Os primeiros 12.500 euros de matéria colectável serão tributados a uma taxa de 12,5 por cento e o restante à taxa de 25 por cento. A medida fará parte da proposta de Orçamento para 2009 e, segundo o Governo, destina-se a apoiar particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME) face às dificuldades provocadas pela actual crise financeira internacional.
Resumindo e segundo as estatísticas da Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e respostas dadas por fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Lusa, a medida poderá não atingir a maioria das empresas. Primeiro, porque as estatísticas da DGCI referentes a 2006, as únicas publicadas, mostram que das mais de 317 mil declarações de imposto entregues naquele ano, apenas 36 por cento apresentaram resultados suficientes para que tivessem de pagar imposto. Logo, se tal se mantiver, só estas empresas irão beneficiar desta redução de taxa porque, na prática, as restantes já não pagam IRC.
Ou seja, e para os Espremidos que como eu não percebem “peta” de economia, os oitenta por cento do engenheiro afinal não passam de trinta e seis por cento.

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